Flávio Bolsonaro propõe mudanças na Constituição com apoio de maioria no Congresso
Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), afirmou durante um evento em Goiânia que pretende utilizar a maioria dos parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado para alterar a Constituição Federal e “redemocratizar o país”. Durante o discurso, ele destacou a importância de eleger um aliado na presidência da Câmara para avançar com essa proposta.
Flávio Bolsonaro esteve em Goiânia nesta terça-feira (6) para obter apoio de Ronaldo Caiado (PSD) e Daniel Vilela (MDB), candidatos ao segundo turno das eleições de 2026. Ele não especificou quais mudanças pretende fazer na Constituição, apenas mencionou a intenção de “mudar o texto constitucional”. A declaração foi feita em um contexto de busca por alianças políticas, já que o candidato conseguiu 47,03% dos votos no primeiro turno, contra 45,16% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ronaldo Caiado, que ficou em quinto lugar com 2,18% dos votos, chegou a afirmar que a decisão sobre o apoio seria debatida com Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. Apesar do distanciamento entre os candidatos, Caiado teve mais votos válidos do que a diferença entre Flávio e Lula, o que pode indicar uma possibilidade de aliança no segundo turno.
A Constituição brasileira possui cláusulas pétreas, que só podem ser modificadas para ampliar direitos, nunca para restringi-los. Alterações na Constituição exigem a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que precisa ser discutida e votada em dois turnos em ambas as casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).
Para ser aprovada, é necessário o voto favorável de pelo menos três quintos dos parlamentares, o que equivale a 308 deputados e 49 senadores. Apesar da possibilidade de mudanças, há limites. A Constituição proíbe qualquer emenda que tente abolir direitos fundamentais, como a forma federativa de Estado, o voto direto e secreto, a separação dos Poderes e os direitos individuais.
Além disso, nenhuma PEC pode ser votada durante um estado de defesa, intervenção federal ou estado de sítio. Essas restrições reforçam a complexidade da alteração da Constituição, mesmo com a maioria parlamentar.
Na eleição do primeiro turno, Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos, contra 45,16% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ronaldo Caiado ficou em quinto lugar com 2,18% dos votos. Apesar do distanciamento, Caiado teve mais votos válidos do que a diferença entre Flávio e Lula, o que pode indicar uma possibilidade de aliança no segundo turno.
O desempenho de Flávio Bolsonaro no primeiro turno mostra que ele é o candidato mais votado, mas a proximidade com Lula, que lidera a disputa, pode complicar sua campanha. A busca por apoio de aliados como Caiado e Vilela é estratégica, já que a formação de alianças pode influenciar o resultado do segundo turno.
A proposta de mudar a Constituição, embora ambígua, reflete uma estratégia política de redefinir o cenário nacional. No entanto, a complexidade jurídica e institucional da alteração constitucional exige uma análise cuidadosa e uma base sólida de apoio parlamentar.