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Nunes Marques prepara julgamento de revisão criminal de Bolsonaro após segundo turno
G1Política

Nunes Marques prepara julgamento de revisão criminal de Bolsonaro após segundo turno

By Docs Viral
October 9, 2026 2 Min Read
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, deve liberar para julgamento os pedidos de revisão criminal apresentados por Jair Bolsonaro, que buscam anular sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista de 8 de janeiro. A expectativa é de que a análise ocorra ainda em 2026, embora não imediatamente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

Antes de liberar o caso para julgamento, Nunes Marques deve aguardar o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os novos argumentos apresentados pela defesa em setembro. A expectativa é de que o parecer seja novamente contrário à revisão, assim como ocorreu com a primeira solicitação. A defesa alega limitações para verificar integralmente as provas digitais do processo, incluindo problemas na cadeia de custódia.

Além disso, há a expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes devolva para julgamento as ações que discutem a dosimetria das penas, ou seja, a mudança no cálculo das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A defesa argumenta que a análise desse caso pode influenciar a avaliação do pedido de Bolsonaro.

A nova revisão criminal foi apresentada em 25 de setembro e baseia-se em novos argumentos, incluindo um parecer técnico que identificou problemas na cadeia de custódia e limitações para verificar parte das provas digitais. A defesa também menciona a crise envolvendo o caso Master e declarações de Moraes sobre o conteúdo do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Esta é a segunda revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro contra a mesma condenação. Na primeira, apresentada em maio, os advogados alegaram erros no processo e solicitaram a anulação da ação penal e da colaboração premiada de Mauro Cid. A PGR rejeitou a primeira solicitação, afirmando que os argumentos não traziam novidades suficientes para revisar uma condenação definitiva.

A revisão criminal é uma ação excepcional que permite contestar uma condenação definitiva em situações específicas, como a comprovação de que a sentença foi contrária à lei penal ou às provas do processo, ou a existência de novas provas de inocência do condenado. Na revisão apresentada em setembro, os advogados também voltaram a pedir a suspensão da execução da pena.

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